Decretos

063-2019

27/11/2019

Decreto nº 063 de 27 de novembro de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o plano setorial de abastecimento de água e esgotamento sanitário e da consulta e audiência pública sobre a minuta do cont

ANEXO I - Plano Setorial de Saneamento Básico

ANEXO II - Minuta do Contrato de Programa

Formulário para Sugestões

Leis

336/2019

26/11/2019

Lei nº 336 de 26 de novembro de 2019

Anexos

Leis

335/2019

26/11/2019

Lei Nº 335 de 26 de novembro de 2019

Contratos

246/2019

18/11/2019

Contrato nº 246/2019 de 18 de novembro de 2019

Contratos

245/2019

18/11/2019

Contrato nº 245/2019 de 18 de novembro de 2019

Contratos

244/2019

18/11/2019

Contrato nº 244/2019 de 18 de novembro de 2019

Contratos

243/2019

18/11/2019

Contrato nº 243/2019 de 18 de novembro de 2019

Contratos

242/2019

18/11/2019

Contrato nº 242/2019 de 18 de novembro de 2019

Licitações

018-2019

18/11/2019

Aviso de Revogação do Edital Pregão Presencial nº 018/2019 - Contratação de empresa especializada para capacitação do Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC, E-SUS-AB e E-SUS-AB – Território; disponibilização dos equipamentos de informática em regime como

Decretos

062/2019

14/11/2019

Decreto nº 062 de 14 de novembro de 2019

Homologações

017-2019

14/11/2019

Homologação do Pregão Presencial nº 017/2019 - Aquisição de Aparelho de Anestesia para o Hospital Municipal de Candiba-Ba.

Decretos

061/2019

13/11/2019

Decreto nº 061 de 13 de novembro de 2019