Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Candiba - BA, elaborados por meio de apoio técnico da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (Sihs), são ferramentas de planejamento com instrumentos de participação social visando traçar metas para a melhoria das condições de saneamento, saúde, qualidade de vida e desenvolvimento local comprometido com as questões ambientais.
Com este intuito, a Prefeitura de Candiba - BA, por meio da Secretaria de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente, inicia a partir de 30/07/2022 até 15/08/2022 a consulta pública para que moradores do município possam contribuir com opiniões a respeito dos produtos que já foram elaborados pelo Comitê de Coordenação com ampla participação social.
Envie a sua opinião sobre os produtos por meio deste formulário: https://forms.gle/auzpycUpD6BfJCoEA
Acesse aqui para baixar os produtos já elaborados: https://1drv.ms/u/s!Apv2yfdLaGxTgbkRLwIbCKkkRXuM4A?e=DBeaKY
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