Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
A Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/2020) tem como objetivo disponibilizar Auxílio Emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e que atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. Neste sentido, a Prefeitura Municipal de Candiba, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, estará realizando o cadastro dos fazedores e fazedoras de cultura do município. Na oportunidade, informa à sua classe cultural local que os trabalhadores e trabalhadoras que estão dentro do perfil, já podem solicitar o benefício, preenchendo um dos formulários disponíveis pelo município e o formulário disponibilizado pelo Estado.
Atenção! Músicos, pintores, dançarinos, atores, artesãos, cantores e demais segmentos que se enquadram como atuantes da cultura terão direito ao benefício. Portanto, você que produz arte de alguma forma, não deixe de se inscrever! Links do município: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfp8BHBZZgAbDtS357lB7Xr06_xuTKBMQy7evqVqcEJbtqBdA/viewform, https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSekZ8kwgXWtTtYrPvIdPIyLaPlADEEZJCNQBtMXzTz956JA7g/viewform, Link do estado: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeEsLQzMW92dp52oVEXca1tepbu06ZBw9hIhSVf7QwkoLkNCg/viewform
As inscrições podem ser feitas, também, na Secretaria de Educação de Candiba. Para maiores informações, ligue (77) 3661-2010.
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