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Recursos-FNAS - COVID-19_Portarias do Covid 19.
<p>Para acessar as informações de Receitas por Rublica Transferência de Recursos-FNAS - COVID-19_Portarias do Covid 19.</p> <p> </p> <p><strong>→ </strong>Clique no link a baixo:</p> <p> </p> <p><strong><a href="https://transparencia.candiba.ba.gov.br/webrun/form.jsp?sys=TRP&dataConnection=PM_Candiba&action=openform&formID=7896&align=0&mode=-1&goto=-1&filter=&scrolling=no&des=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Receitas por Rubrica Transferência de Recursos-FNAS - COVID-19</a></strong></p> <p> </p> <p><strong>→ </strong>Clique no Filtro 1: <strong>Rubrica</strong> e selecione a <strong>Rubrica:</strong></p> <p> </p> <p>1.7.1.8.03.9.0.00.01.00 - <strong>(COVID-19) Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública</strong></p> <p>1.7.1.8.03.9.0.00.02.00 - <strong>(COVID-19) - Emenda de Bancada para Custeio</strong></p> <p>1.7.1.8.12.1.0.01.99.01 - <strong>Transf de Recursos-FNAS - COVID-19_Portaria 369</strong> </p> <p>1.7.1.8.12.1.0.01.99.02<strong> - Transf de Recursos-FNAS - COVID-19_Portaria 378</strong></p>
Resoluções
Transporte Escolar
Conselho Municipal de Educação
CONSELHO TUTELAR
<p>Processo seletivo de escolha unificada dos membros do quadri&ecirc;nio 2024/2028.</p>
SIAFIC
<p><strong>SIAFIC </strong>é um Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. Destacam-se as seguintes características:</p> <p> </p> <ul> <li><strong>Abrangência:</strong> Deve ser utilizada pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, quando aplicável, além de órgãos de cada ente.</li> <li><strong>Software Único:</strong> Trata-se de um software exclusivo, com base de dados compartilhados.</li> <li><strong>Integração:</strong> Está integrado aos sistemas estruturantes, como gestão de pessoas, patrimônio e controle.</li> <li><strong>Objetivo:</strong> Buscar uniformizar as práticas de registro dos atos e fatos da administração orçamentária, financeira e patrimonial. O objetivo é que todos os usuários de recursos públicos, em cada esfera da Federação, sigam padrões comuns.</li> </ul> <p> </p> <p> </p> <h1>PUBLICAÇÕES:</h1> <p><strong>📰 <a href="https://publicacoes.procedebahia.com.br/documentos/PRGFDV4N6EZI6-20210504-170146--!--Decreto_n_062_de_04_de_maio_de_2021_SIAFIC.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">DECRETO Nº 062/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL NO 10.540</a></strong></p>
CONHEÇA A LEI
Dispõe da apresentação da lei de acesso a informação, mapa da lei, cartilha, decreto municipal e formulários para pedidos.
Estrutura Organizacional