Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
COMUNICADO SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO
A Prefeitura Municipal de Candiba-BA, com o escopo de atender os ditames da Lei de Acesso a Informação, vem realizando diversas atualizações em sua plataforma digital http://www.candiba.ba.gov.br/.
Referidas medidas são primordiais para que os cidadãos tenham acesso as informações públicas e se encontram em consonância com os Princípios Constitucionais, em especial: Os Princípios da Publicidade e da Eficiência.
Sobremaneira, como a nova plataforma está em fase de teste, pode ser que ocorram falhas durante o acesso no período de manutenção provisória, porém há toda uma equipe técnica empenhada em fazer devidas correções o mais breve possível.
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