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Data Resumo Arquivo Publicações
23/10/2020
23/10/2020 - DECRETO Nº 074/2020, DE 01/09/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 943.500,00 ( NOVECENTOS E QUARENTA E TRES MIL QUINHENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 


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20/10/2020
20/10/2020 - PORTARIA SEMATURMA Nº. 004/2020 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, AO EMPREENDIMENTO LOTEAMENTO LAGO AZUL, PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE PARCELAMENTO DO SOLO (LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS).
 
 


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20/10/2020
20/10/2020 - DECRETO Nº 084/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 - DECRETA QUE A PARTIR DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, O EXPEDIENTE RETOMARÁ AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NORMAL.
 
 


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19/10/2020
19/10/2020 - RETIFICAÇÃO AO DECRETO Nº 061/2020 DE 13 DE JULHO DE 2020
 
 


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19/10/2020
19/10/2020 - EDITAL PÚBLICO DE NOTIFICAÇÃO, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
 
 


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14/10/2020
14/10/2020 - LEI Nº 292A/2018, de 18 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre pagamento de verba que integra subsídio, similar a 13º salário e 1/3 de férias para agentes políticos deste Poder Executivo, especialmente Prefeito, Viceprefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.
 
 


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14/10/2020
14/10/2020 - LEI DO LEGISLATIVO Nº 292B/2018, de 18 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre férias e décimo terceiro para os Agentes Políticos do Município de Candiba e dá outras providências
 
 


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09/10/2020
09/10/2020 - DECRETO Nº 082/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 078, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 


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09/10/2020
09/10/2020 - DECRETO Nº 083/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 30.000,00 ( Trinta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
 
 


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08/10/2020
08/10/2020 - 23° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANDIBA/BA - EDITAL Nº 001/2018.
 
 


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07/10/2020
07/10/2020 - DECRETO Nº 081/2020 de 06 de outubro de 2020 - Exonera servidora do cargo de Coordenadora do Grupo Escolar Municipal Reginaldo Martins Prado Junior e dá outras Providências.
 
 


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06/10/2020
06/10/2020 - DECRETO Nº 078/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 725.558,00 PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA – COVID-19 – PORTARIA 1666 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 


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06/10/2020
06/10/2020 - DECRETO Nº 079/2020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE ALTO RISCO OU NÍVEL DE RISCO III DA ATIVIDADE ECONÔMICA PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTROS DE QUALQUER NATUREZA, NO MUNICÍPIO DE CANDIBA/BA
 
 


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06/10/2020
06/10/2020 - DECRETO Nº 080/2020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE “BAIXO RISCO A OU NÍVEL DE RISCO I NO MUNICÍPIO DE CANDIBA/BA
 
 


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29/09/2020
29/09/2020 - DECRETO Nº 75/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - INSTITUI O COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DA LEI ALDIR BLANC DE CANDIBA, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 


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29/09/2020
29/09/2020 - DECRETO Nº 76/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - DISCIPLINA E VALIDA O CADASTRO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA; ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA.
 
 


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29/09/2020
29/09/2020 - RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
 
 


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29/09/2020
29/09/2020 - RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
 
 


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29/09/2020
29/09/2020 - RREO - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
 
 


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29/09/2020
29/09/2020 - RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
 
 


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