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19/11/2020
19/11/2020 - DECRETO Nº 096 /2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 24.204,00 PARA FINS DE INCENTIVO FINANCEIROS EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS / COVID-19, CONSIDERANDO AS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE BÁSICA DE ENSINO – PORTARIA 1857 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 


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09/11/2020
09/11/2020 - DECRETO Nº 094/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 425.000,00 PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA – COVID-19 – PORTARIA 1666 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 


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06/11/2020
06/11/2020 - DECRETO Nº 093/2020, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 NO VALOR DE R$ 126.661,30 PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ PROVIDÊNCIAS.
 
 


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29/10/2020
29/10/2020 - DECRETO Nº 086/2020 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 725.558,00 PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA – COVID-19 – PORTARIA 1666 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 


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29/10/2020
29/10/2020 - DECRETO Nº 087/2020 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 44.684,48 PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA UTILIZADOS NO ÂMBITO DA SAÚDE MENTAL EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS OCASIONADOS PELA PANDEMIA DA COVID – PORTARIA 2.516 DE 21/09/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 


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